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Responsabilidade civil nas relações de consumo: por vício e por fato
Responsabilidade civil nas relações de consumo: por vício e por fato
Continue lendoEvento de lançamento do Azevedo Sette & Drummond junto ao Business Network International – BNI
Evento de lançamento do Azevedo Sette & Drummond junto ao Business Network International – BNI
AssistaAspectos relevantes das associações de proteção veicular
As normas jurídicas de determinado grupo possuem, entre outros aspectos, uma fonte determinante, qual seja, a necessidade dos envolvidos em estabelecer critérios para o bom funcionamento de suas condutas. Assim são criados os instrumentos de regulação social negocial, quer seja em seu aspecto genérico, por meio de leis, decretos, medidas provisórias, portarias, quer seja para o atendimento de uma necessidade específica, como ocorre na realização de contratos…
Continue lendoO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
Primeiramente, cumpre esclarecer, que a união estável passou a existir após a promulgação da Constituição Federal de 1988 que em seu artigo 226, §3º, a reconheceu como entidade familiar para efeitos de tutela estatal…
Continue lendoINSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O DANO MORAL
Os órgãos responsáveis pelos cadastros restritivos de crédito, como SPC e SERASA, possuem a função de valer-se de informações de adimplência e inadimplência, a fim de expor aos fornecedores de produtos e serviços se aquela determinada pessoa, física ou jurídica, é merecedora de crédito ou não…
Continue lendoO AGRAVO DE INSTRUMENTO E A ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI 12.322/2010
O Agravo é um dos recursos elencados no taxativo rol previsto no artigo 496 do Código de Processo Civil – “CPC”…
Continue lendo A. SETTE & DRUMMOND
Nosso escritório possui estrutura moderna, apoiada por um suporte tecnológico, que garante interação com os clientes, atendendo as exigências do mercado e viabilizando a otimização dos resultados…
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